Sogilub. Obteve nova licença para a gestão dos óleos usados


Data: 1 Junho, 2015

A entidade gestora para os óleos usados, SOGILUB, viu ser-lhe atribuída a nova licença concedida até dezembro de 2019.

Por Despacho Conjunto 4383/2015, dos Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e do Ambiente, publicado na segunda série do Diário da República em 30 de Abril de 2015, foi concedida a Licença à SOGILUB – Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda, para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados (SIGOU).

Este diploma, que se constitui como a nova Licença concedida à SOGILUB, será válido até 31 de Dezembro de 2019 e abrangerá o território de Portugal Continental sem prejuízo da obrigatoriedade da SOGILUB assegurar a sua actividade nas Regiões Autónomas.

A Licença ora concedida, implica a celebração de contratos/acordos/protocolos com os restantes intervenientes do SIGOU, designadamente:

• PRON – Produtores de óleos novos
• PROU – Produtores de óleos usados
• OGR – Operadores de gestão de óleos usados

Clique para consultar o Despacho n.º 4383/2015 – Diário da República n.º 84/2015, Série II de 2015-04-30

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