Setor automóvel exige mais medidas de apoio

Texto: David Espanca
Data: 23 Março, 2020

O setor automóvel, preocupado com a grave situação que o País atravessa, derivado da pandemia Coronavírus que prolifera por todo o mundo, emitiu um comunicado onde concorda com as medidas adotadas, mas “exige um plano de apoio específico para as empresas do setor”.

 

No comunicado oficial pode ler-se: “A grave crise, que resultou da pandemia do Coronavírus, irá ter os efeitos de uma guerra devastadora, com especial impacto na nossa economia”. Quem o afirma são as associações signatárias ACAP, AFIA, ANECRA e ARAN, que representam as empresas de todas as áreas de atividade do setor automóvel.

Convém não esquecer a importância que representa: 19% do PIB, 25% das exportações de bens transacionáveis e emprega, diretamente, cerca de 200 mil pessoas. Por outro lado, em termos da União Europeia, Portugal é um dos países em que as receitas fiscais geradas pelo setor automóvel, têm um maior peso no total das receitas fiscais do Estado, representando 21% do total dessas receitas.

O setor automóvel, avança o comunicado, “aprova as medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo, assim como as recomendações sanitárias para as empresas e trabalhadores, as quais estão a ser rigorosamente cumpridas”.

Explica então que “as empresas, desde o início da crise, têm vindo a aplicar planos de contingência de modo a que, por um lado, possam proteger os seus colaboradores e, por outro, possam continuar a sua laboração de modo a que as consequências, em termos económicos, não sejam ainda mais negativas”.

Plano específico de apoio ao setor automóvel

Concordando com as medidas adotadas pelo Governo, as associações signatárias, que representam as empresas de todas as áreas de atividade do setor automóvel, vêm no entanto alertar para “a necessidade de, para além das medidas já tomadas pelo Governo, ser criado um plano específico de apoio ao setor automóvel”, que segundo elas “permitirão às empresas não só atenuar esta crise, mas também para manter a sua competitividade, após este período, logo que se verifique a retoma gradual da economia”.

Desta forma, o comunicado prossegue, solicitando ao Governo que “sejam tomadas medidas urgentes que passam, entre outras, pela criação de uma linha de crédito específica para as empresas deste setor, pela alteração do regime de lay-off, de modo a permitir o acesso imediato a este regime para as empresas que tenham tido uma quebra de faturação superior a 40% nos últimos trinta dias, ou comparativamente com a do mês homólogo do ano anterior e deveria, ainda, resultar claro deste regime a possibilidade de ‘lay-off’ parcial e, ainda, pela alteração do regime de férias de modo a permitir, desde já, a sua marcação”.

Por outro lado, prossegue, “tal como aconteceu na recessão que vivemos em 2009, deverá ser implementado um plano de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, com o objetivo de renovar o parque automóvel e permitir às empresas uma saída gradual da crise”.

Por fim, as associações pedem “que a atividade de prestação de serviços através de veículos de pronto-socorro e o setor de assistência e reparação automóvel seja considerada essencial, dado que é imprescindível para a manutenção da segurança dos cidadãos”.

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