Ex-SCUT’s – Redução nas portagens até 15% a partir de agosto


Data: 25 Julho, 2016

A portaria que estabelece uma redução de 15 por cento no valor das portagens em algumas ex-SCUT’s e o novo regime de modulação horário para pesados de mercadorias entra em vigor no dia 1 de agosto.

As taxas de portagens em algumas das ex-SCUT’s irão ter uma redução até 15 por cento, a partir de 1 de agosto, e os veículos das classes 2, 3 e 4, afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público, irão contar com um regime de modulação do valor das taxas de portagem. O novo regime de descontos está consagrado na Portaria nº 196/2016, publicada a 20 de julho, e será aplicado nas autoestradas A4 (Vila Real – Quintanilha), A22, A23, A24 e A25, aplicando-se a todo o tipo de veículos.

A portaria procede, ainda, à alteração do regime de modulação do valor das taxas de portagem em benefício dos veículos das classes 2, 3 e 4, afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem ou público. Relativamente ao anterior sistema, o novo regime aumenta o desconto em cinco por cento, assim como o horário a que diz respeito.

O novo regime de modulação do valor das taxas de portagem será nas autoestradas A4 (Vila Real – Quintanilha e, ainda, no túnel do Marão), A22, A23, A24 e A25. De segunda a sexta-feira, o desconto é de 15 por cento entre as 08h00 e as 19h59, e de 30 por cento entre as 20h00 e as 07h59. Esta última redução também se aplica aos fins de semana e feriados nacionais.

Em comunicado, a ANTRAM adianta que as reduções “agora consagradas neste diploma resultaram do acolhimento das propostas” apresentadas pela associação nas várias reuniões mantidas com o Governo durante o ano de 2016, salientando que o setor dos transportes passa ainda a beneficiar de um desconto de 30 por cento contra os 15 por cento dos particulares. A ANTRAM realça igualmente que se conseguiu aumentar o desconto de 25 por cento, introduzido em 2012, para 30 por cento, destacando ainda o alargamento da janela horária durante o qual os descontos são maiores. A associação também refere que os descontos passam a ser aplicados às taxas de portagem em vigor em cada momento, tendo como referência os lanços e sublanços de autoestrada, enquanto anteriormente eram apenas considerados a data e hora de fim da transação agregada.

Por: Carlos Moura

Partilhar