Pneus

Published on Outubro 31st, 2017 | by Carlos Moura

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Valorpneu – Nova licença prometida para 2018

No 15º Encontro da Rede da Valorpneu, o secretário de Estado do Ambiente anunciou que a nova licença deverá ser atribuída aos operadores em 2018.

A Valorpneu deverá ver a sua licença renovada, assim que o projeto Unilex esteja concluído na União Europeia, anunciou o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, no 15º Encontro da Rede Valorpneu, realizado em Monsaraz. “A partir do momento que a concessão da licença dependa apenas do Estado Português, esta será atribuída à Valorpneu”, afirmou o governante “O projeto UniLEX atrasou, mas espera-se que até ao final do ano fique fechado, podendo a licença da Valorpneu ser atribuída logo no primeiro trimestre de 2018”, acrescentou.

O projeto UniLEX consiste na consolidação da legislação em matéria de Fluxos Específicos de Resíduos, a qual deverá ter em consideração o novo “Pacote Resíduos” no quadro da estratégia da economia circular, e se encontra em processo de notificação nas instâncias comunitárias. “Pretende‐se, entre outros aspetos, tratar de igual forma o que é igual, visando a desejável harmonização, mas garantir e salvaguardar as diferenças e especificidades de cada fluxo de resíduos, mantendo de forma distinta o que deve ser efetivamente tratado de forma diferente”, refere o secretário de Estado.

Na sessão de abertura, Hélder Pedro, gerente da Valorpneu, fez uma breve apresentação da atividade da empresa nos últimos anos e expôs alguns constrangimentos que dificultam e causam instabilidade no desempenho da entidade gestora. Estas preocupações prendem-se essencialmente com a concessão da terceira licença da Valorpneu, que se prolonga desde final de 2013 com prorrogações sucessivas, e com “algumas exposições do diploma que atualmente é público e que a manter-se a redação apresenta alguns desajustes relativamente a este fluxo de resíduo e à realidade do contexto europeu”, refere o responsável. Estes desajustes dizem respeito, por exemplo, aos objetivos de gestão definidos para a reutilização e recauchutagem de pneus usados, mesmo que integrados em conjunto com a reciclagem, que se revelam demasiado ambiciosas e geradores de desvios face à realidade nacional e internacional, traduzindo-se este desvio num encargo adicional para a Valorpneu através do pagamento da TGR (Taxa de Gestão de Resíduos).

O secretário de Estado do Ambiente anotou as preocupações da entidade gestora relativamente a alguns pontos do diploma, nomeadamente às metas de gestão, e mostrou disponibilidade para, caso seja necessário, “proceder a alguns ajustes e fazer uma aproximação bastante mais realista do que é hoje o sector”. Carlos Martins aproveitou ainda a oportunidade para falar sobre a nova geração de licenças de fluxos específicos de resíduos, oriundas do UnilEX, destacando cinco focos fundamentais, nomeadamente, privilegiar os valores ambientais, apostar na sensibilização e comunicação junto dos cidadãos, investir na investigação e desenvolvimento, gerir fluxos com eficiência e reforçar o papel da administração pública no acompanhamento e gestão da atividade das entidades.

O 15º Encontro da Rede Valorpneu contou com dois painéis, subordinados aos temas “Atualidade e perspetivas no domínio do fluxo de pneus usados” e “Atualidade e perspetivas no domínio do fluxo de pneus usados”. No primeiro painel, moderado Climénia Silva, diretora geral da Valorpneu, participaram representantes da DGAE, da IGAMAOT e da APA. Por sua vez, o segundo painel contou com as intervenções de elementos da indústria da reciclagem (Recipneu, Biosafe e Biogoma), da recauchutagem (José Gomes) e ainda Paulo Mesquita, da Lusitano Pneus, e Luís Realista, da AVE – Gestão Ambiental e Valorização Energética. Este painel foi moderado por Neusa Guerreiro, gerente da Valorpneu.

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